Termos e Condições Enigmas ND1

Estas Condições de Uso e Termos UGC se aplicam entre Enigmas ND1 - e o USUÁRIO, regulando o uso do aplicativo ou website.

Por USUÁRIO fica caracterizado qualquer pessoa, usuário habitual ou não, que faça uso do website ou aplicativo.

Ao interagir com o Enigmas ND1, o USUÁRIO concorda em se vincular a estas Condições de Uso e Termos UGC e compreende que não há tolerância para conteúdo inadequado que descumpra estas Condições ou demais regras e políticas aplicáveis.

Se você não concordar com as Condições de Uso e Termos UGC, não terá o direito de interagir com a nossa plataforma online.

Enigmas ND1 se reserva o direito de modificar estas Condições de Uso e Termos UGC sem aviso prévio, publicando a versão revisada, cujas modificações entrarão em vigor imediatamente. Logo, você deverá revisar as Condições frequentemente.

Você concorda e reconhece o uso e processamento de quaisquer dados pessoais associados com o seu Conteúdo de Usuário, de acordo com nossas políticas de privacidade.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Enigmas ND1 não tolera conteúdo inadequado. Se o USUÁRIO encontrar mensagens com conteúdo inapropriado, criminoso ou que esteja em desacordo com estas Condições ou demais políticas, poderá denunciá-lo através do próprio website ou aplicativo.

O usuário concorda em não publicar nem promover qualquer tipo de conteúdo ou comportamento questionável, ilegal, inadequado ou que possa ser interpretado desta forma.

Exemplos de Conteúdo Questionável, Ilegal e/ou Inadequado:

  1. Conteúdo ofensivo, difamatório, calunioso, abusivo, ameaçador, odioso, violento, sexual, pornográfico, racista, xenófobo, neonazista, sobre intolerância sexual ou religiosa de qualquer forma e linguagem obscena;
  2. Recados, comentários ou apelidos ligados à pornografia infantil, exploração sexual de menores, pedofilia ou conteúdos adultos que possam causar apelo a crianças;
  3. Publicar conteúdos que façam apologia a atividades ilegais ou que incitem a crime, incluindo práticas cruéis contra animais, infração de direitos autorais, promoção de drogas, armas ou jogos de azar;
  4. Mensagens comerciais, spam ou divulgação de serviços financeiros.

Exemplos de Comportamento Questionável, Ilegal e/ou Inadequado:

  1. Divulgar informações sobre atividades ilegais ou incitação ao crime, intolerância, violência e ódio;
  2. Uso de linguagem ofensiva, racista ou material contendo calúnia, injúria e difamação;
  3. Falsidade ideológica, tentando se passar por administrador, convidado ou funcionário;
  4. Uso da caixa de comentários, mural ou chat para manifestações de ódio ou intolerância;
  5. Condutas que afetem a saúde física ou mental, como bullying ou incentivo à anorexia e/ou suicídio;
  6. Prática de flood (mensagens repetidas em curto intervalo);
  7. Acesso ao chat via robôs ou sistemas automáticos;
  8. Envio de mensagens automatizadas ou manuais em massa.

    Para garantir o cumprimento das regras, o Enigmas ND1, parte do Network Digital 1 - ND1 poderá bloquear IPs para restringir acessos, além de notificar autoridades competentes.

    RESPONSABILIDADE DO NETWORK DIGITAL 1 - ND1

    1. Moderar a sala de bate-papo, mural e caixa de comentários para garantir o cumprimento das regras.
    2. Proteger os dados dos seus usuários com base na legislação brasileira LGPD, que regula a proteção dos dados da internet brasileira.
    3. Manutenção do serviço disponibilizado de forma gratuita e sem limitações de conteúdo, mantendo-o sempre livre e navegável. 
    4. Monitoramento de segurança online com a implementação do Certificado de Segurança SSL, disponível 24h em nosso site.

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. Network Digital 1 - ND1 não endossa o conteúdo das comunicações dos USUÁRIOS e não se responsabiliza por material ilegal, abusivo ou que viole direitos.
    2. O conteúdo de cada mensagem é de exclusiva responsabilidade civil e penal de quem a enviou.
    3. Network Digital 1 - ND1 não se responsabiliza por danos decorrentes da violação destas Condições, mas poderá adotar medidas cabíveis.
    4. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida por tribunal competente, as demais disposições permanecerão em vigor.